Proposição
Proposicao - PLE
PL 505/2023
Ementa:
Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à concessão de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Tema:
Cidadania
Educação
Autoria:
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
03/08/2023
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
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Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoAberta na(s) unidade(s) SELEG
Documentos
Resultados da pesquisa
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Resultados da pesquisa
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Despacho - 2 - SELEG - (48534)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAF (RICL, art. 68, I, “c” e “h”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).
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MARCELO FREDERICO M. BASTOS
Matrícula 23.141
Assessor Especial
Brasília, 18 de agosto de 2022
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 23141, Secretário(a) Legislativo - Substituto(a), em 18/08/2022, às 14:35:21 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. 
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 48534, Código CRC: 82365355
-
Despacho - 7 - SACP - (48535)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
Projeto de Lei 2815/2022 fica desapensado do Projeto de Lei 2470/2021, conforme determinado pela Portaria GMD 204/2022, publicada no DCL de 18 de agosto de 2022.
Brasília, 18 de agosto de 2022
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RAYANNE RAMOS DA SILVA - Matr. Nº 23018, Técnico Legislativo, em 18/08/2022, às 16:27:12 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 48535, Código CRC: 7296be25
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Despacho - 8 - SACP - (48538)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
Tramitação do PL 2815/2022 fica concluída, conforme determinado pela Portaria GMD nº 204/2022, publicada no DCL de 18 de agosto de 2022.
Brasília, 18 de agosto de 2022
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RAYANNE RAMOS DA SILVA - Matr. Nº 23018, Técnico Legislativo, em 18/08/2022, às 16:27:22 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 48538, Código CRC: 6cec32b7
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Despacho - 6 - GTS - (48530)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Terceira Secretaria
Despacho
Ao SACP
De ordem do Secretário Executivo, para providências conforme Portaria GMD 204/2022
Brasília, 18 de agosto de 2022
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8823
www.cl.df.gov.br - gab3s@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARCO CESAR DOUETTS GOUVEIA - Matr. Nº 11215, Técnico Legislativo, em 18/08/2022, às 14:01:32 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 48530, Código CRC: da5cdb56
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Moção - (48524)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01
Moção Nº , DE 2022
(Autoria: Deputado Jorge Vianna)
Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos nutricionistas que especifica, pelos relevantes serviços prestados pela nutrição hospitalar e saúde pública à população do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho a Moção para parabenizar e manifestar votos de louvor e reconhecimentos aos nutricionistas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Nutricionista.
- ADRIANA DE BRITO PEREIRA
- ALINE LOSCHI SORIA
- ALINI CERQUEIRA GONCALVES DAMASCENA
- AMANDA DA SILVA PEREIRA
- AMANDA DE MOURA ARAUJO
- AMANDA TEIXEIRA DA TRINDADE BARCELLOS
- ANA CAROLINA ALVES DE ALMEIDA
- ANA CECILIA NUNES DA SILVA
- ANA KEILA FELIX PEREIRA
- ANA PAULA CAETANO BERNARDES
- ANACASSIA DE ARAUJO OLIVEIRA DA SILVEIRA
- ANGELICA DANTAS DE LIRA
- ANTONIA AURILEDA CARVALHO SOUSA DA SILVA
- ANTONIA LEUZIETE RIBEIRO DA CONCEICAO MUNIZ
- BARBARA OLIVEIRA ANDRADE
- BARBARA RAISSA TEIXEIRA ALMEIDA
- BARBY DOS ANJOS MACEDO
- BEATRIZ CARVALHO DE CASTRO
- BRENDA ALVES MATIAS PIRES
- BRUNA COUTO DE CARVALHO
- CAMILA DIAS LIMA
- CAMILA NEVES RODRIGUES
- CAROLINE O HANA DE ARAUJO NASCIMENTO
- CRISTINA DA SILVA GUIMARAES SANTANA
- CRISTIANO DANTAS ALMEIDA
- DAIANA CONSTANCIO DOS SANTOS DE ASSIS
- DAIANE DE JESUS SILVA GUIMARAES
- DANIELLA CAETANO FREITAS FAUSTINO
- DANILO NOGUEIRA DE LIRA
- DANYELLE GASPAR SANTIAGO
- DEBORA ANGELA RODRIGUES
- DEBORA CUNHA
- DEBORAH CHRISTIE LEAO DE SOUSA FARIA
- DEBORAH KELLY GUIMARAES CARDOSO
- DEIDIANA KELLY NASCIMENTO SOUZA SOARES
- DEJANE DE ALMEIDA MELO
- DENISE DE OLIVEIRA
- DENUBIA RODRIGUES LOIOLA DA SILVA
- ELAINE CRISTINA DE FREITAS G. PERIM
- ELAINE CRISTINA DE FREITAS GOMES PERIM
- EVERTON MOREIRA COELHO
- FERNANDA CINTRA LIMA
- FIAMA MARINA LUIZA DA SILVA CATELLANI
- GABRIELA GONCALVES FERNANDES
- GABRIELLA RIBEIRO DANTAS DE CARVALHO DE PAULA
- GISELE SANTOS DAMASCENO
- HAFISA CALVET DE MELLO BOAHID
- HIANE CUNHA DE SOUZA
- HIGOR SEBASTIAO HOLANDA GOMES
- ILMA EDINALVA SILVA SANT ANA
- ISABEL AIZA ROCHA
- ISADORA AMARAL PEDROZO
- JANE ALMEIDA
- JESSICA AMARANTE DE OLIVEIRA
- JESSICA LORRANNA PEREIRA ALVES
- JESSICA SILVA MESQUITA
- JESSIKA CRISTINNE DE OLIVEIRA SILVA
- JULIANA DE PADUA SIQUEIRA DE SOUZA MELO
- KAREN PALMEIRA FIGUEIREDO
- KELLY BIGATE HORCEL DA CRUZ
- KELLY VELOSO CANDIDO
- LAIS BRANDAO MENDES
- LAIS MOREIRA DE SOUSA FELIX
- LAISA DAMACENO ARAGAO
- LARYSSA DE SOUSA CIRQUEIRA PAZ
- LARYSSA FERNANDES DE SOUZA COELHO
- LEANDRO GUSTAVO DE BRITO CARVALHO
- LETICIA WANZELLER LEMOS
- LIDIANE CRUZ BRAGANÇA
- LIVIA MITHYE MENDES MYVA
- LOREN CARDOSO ALMEIDA
- LOYANNE MARIA PRSYBYLSKI
- LUANA DA SILVA MELLO
- LUCIANA BARROS ALMEIDA ROCHA
- LUCIANA DA SILVA GOMES
- LUHANA KAROLYNA ROQUE DA SILVA
- MAIRA SILVEIRA COELHO
- MARCIA FRANCA MILANEZ SOUSA
- MARCIA RODRIGUES DE JESUS
- MARIA ISABEL REIS RODRIGUES
- MARIA MONICA MARQUES DE PAIVA
- MARIANA PETITTO CARDOSO
- MARIANNA GARRITANO
- MARTINIANO BEZERRA DE LIMA
- MATHEUS LEMOS LACERDA
- MATHEUS VILLELA VEIGA
- MICHELLE CHRISTINE OLIVEIRA DE SOUZA
- MILENA MUNIZ ALVES FERREIRA
- MISLENE FRANCISCA DA COSTA
- MONICA GOMES MAXIMINO TENORIO
- MYLENA NOGUEIRA FREIRE
- NATALIA MORAES OLIVEIRA
- NATHALIA DA COSTA DOS SANTOS
- NICOLE CLAUDINE BERNARDES CARDOSO
- PABLINE MENDES DE MEDEIROS
- PALOMA DE QUEIROZ ANDRADE LEITE
- PATRICIA FABIANNE SILVA DOS SANTOS
- PRICILLA GOMES SILVA
- PRISCILA REGIS DO AMARAL RODRIGUES
- RAFAELLA FARIA ALVES
- RAYLA STEPHANY DOS SANTOS PEREIRA
- RAYSSA CRUZ PEREIRA
- ROSELLY CARVALHO DA COSTA MARTINS
- ROSELLY CARVALHO DA COSTA MARTINS
- SABRINA MAGALHAES PEREIRA BRUNIERA
- SARAH BATISTA BARBOSA VIEGAS
- STEFANE FERNANDES DIAS
- SUSAN GLEICA SILVA DOS SANTOS
- TAINA GONCALVES ALMEIDA
- TALITHA ELCANA FLORENCIO DA SILVA
- TAMIRES DE AMORIM CARVALHO
- TASSIANA FERREIRA DANTAS DE OLIVEIRA
- TAYANE XAVIER DA SILVA
- THAINARA ALVES DOS SANTOS
- THAINARA PIRES DOS SANTOS
- THAIS AGUIAR SANTOS
- THAIS DA SILVA MUNDIM
- THAIS DE OLIVEIRA VASCONCELOS
- THAISA DE BRITO BITTENCOURT
- THAYS FERNANDA BESSA MARTINS DA SILVA
- VALERIA OLIVEIRA DE SOUSA
- VERONICA R. DE SOUZA MORAES
- YASMIM RODRIGUES CABRAL
JUSTIFICAÇÃO
O nutricionista tem a função de avaliar a necessidade nutricionais dos indivíduos e de elaborar e acompanhar as dieta de acordo com as demandas calóricas e nutricionais de cada indivíduo. A atuação desses profissionais têm se destacado por meio do enriquecimento da alimentação da população em geral, da melhora da resposta dos tratamento hospitalares, e da participação da aumento dos resultados dos atletas e alunos que participam de programas de nutrição esportiva e funcional.
Nesse contexto, os nutricionista que atuam na saúde pública e nos hospitais desempenham um papel importante. Esses especialistas fornecem assistências dietéticas e possibilitam educação nutricional às pessoas internadas. Também, atuam na prevenção de doenças crônicas como o diabetes e da obesidade. Além do mais, o nutricionista cuida dos processos de requerimento de dietas e produção de alimentos, monitora o estado nutricional e garante um cuidado personalizado, atuando em parceria do enfermeiro, médico e farmacêuticos. Investimentos e formação de pessoal especializado em nutrição hospitalar contribuirá com a redução do tempo de internação e aumento da qualidade de vida dos pacientes.
Por isso, o dia do nutricionista deve ser comemorado, com reconhecimento e aplausos de todos que defendem uma saúde pública de qualidade.
JORGE VIANNA
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 1 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8012
www.cl.df.gov.br - dep.jorgevianna@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 18/08/2022, às 11:50:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 48524, Código CRC: 0323fa2d